TEORIA DO CRÉDITO
A teoria
contábil pode ser entendida como um conjunto de princípios gerais e fundamentais
sobre Contabilidade; conjunto de hipóteses, conceitos, definições, relações
funcionais e indagações que dizem respeito a Contabilidade e que facilitam a possibilidade
de apreensão da estrutura de tal conhecimento.
Na Contabilidade
de Custos têm-se a teoria do rédito que influência diretamente no entendimento
de tal especialidade, uma vez que o sistema de custos é criado para gerenciar o
processo produtivo, controlar os gastos, efetuar análises, preparar dados para o
planejamento, entre outras contribuições, repercutindo na apuração do resultado
e na avaliação dos estoques.
Rédito,
entendido como resultado da atividade produtiva, é o fruto de uma dinâmica entre
a atividade, o tempo e o capital.
O que
contabilmente se busca é o resultado de determinados períodos, porém é possível
obter-se réditos em todas as frações do tempo.
A doutrina
contábil faz menção a duas correntes que apresentam formas distintas formulação
do resultado:
1ª Corrente Dualista: encontra o
rédito pela diferença aritmética entre o custo e a receita de determinado
período.
2ª Corr ente Monista: relata que o
verdadeiro resultado é encontrado quando se apura a diferença entre o capital final
e o capital inicial, ou seja, para ter-se um resultado positivo (lucro) é
necessário que ocorra um aumento no capital da entidade.
NA REALIDADE EXISTEM TRÊS POSSIBILIDADES DE RÉDITO:
1. rédito
positivo (lucro)
2. rédito
negativo (prejuízo)
3. rédito nulo.
O que a entidade
busca é sempre o lucro ou rédito eficaz. Isto é, o verdadeiro lucro ocorre
quanto a entidade apresenta acréscimos de bens e direitos em seu patrimônio - aumento
qualitativo do capital.
POR EXEMPLO:
Uma empresa
compra um produto por $ 10,00, vende-o por $ 20,00,
aparentemente
obteve um lucro de $ 10,00, mas quando ela for adquirir novamente o produto não
conseguirá comprá-lo, porque o mercado esta com o preço de $ 22,00. Ela na
verdade, teve lucro com a venda, mas um lucro que não representa aumento de capital,
portanto, não é um rédito eficaz.
PARA PENSAR:
“uma medida
relativa entre o que o capital oferece ao empreendedor e o que a aziendaoferece
a sociedade em que vive”.
PRINCÍPIOS
Os Princípios
Fundamentais de Contabilidade (PFC), conforme a resolução 750/93 do CFC,
“representam o núcleo central da própria contabilidade, na sua condição de ciência
social, sendo a ela inerentes. Os princípios constituem sempre as vigas-mestras
de uma ciência, revestindo-se dos atributos de universalidade e veracidade,
conservando validade em qualquer circunstâncias”.
Para a
Contabilidade de Custos alguns princípios têm maior relevância, já que referem-se
as variáveis trabalhadas por este sistema.
Enquanto
Princípios Fundamentais de Contabilidade, serão apresentados os princípios da
entidade, da continuidade, da competência, da prudência e do registro pelo
valor original. Porém, existe um princípio específico da Contabilidade de
Custos, que é de
extrema
importância para os desenvolvimentos dos estudos e processos desta especialidade.
Este princípio específico, é denominado de Princípio da Causação.
PRINCÍPIO DA CAUSAÇÃO
“O Princípio da causação ordena que o
agente causador da consumação ocorrida, correspondente a determinada variação
patrimonial qualitativa, seja debitado pelo respectivo valor”
Os custos devem
ser atribuídos a quem competem, um num linguajar mais descuidado: Quem causou o
custo deve arcar com ele.
O princípio
causal é o fator mais significativo na avaliação qualitativa dos sistemas de custeio,
pois, quanto maior for a sua observância, mais perfeito será o sistema,
portanto mais precisa será a expressão quantitativa dos ativos envolvidos e,
consequentemente, o próprio resultado do período.
PRINCÍPIO DA ENTIDADE
Este princípio
reconhece que se deve distinguir o capital dos sócios do capital da entidade.
Assim sendo, a contabilidade de custos reconhecerá como custo da produção apenas
os gastos incorridos pela empresa em seu processo produtivo.
POR EXEMPLO:
Determinada
empresa possui máquinas, equipamentos ou veículos que são usados por duas
empresas do mesmo grupo. Nesse caso os custos de depreciação deverão ser
distribuídos proporcionalmente a utilização. E ainda, a empresa proprietária deverá
cobrar pelos serviços prestados e reconhecer os gastos proporcionalmente como
um custos dos
serviços prestados.
PRINCIPIO DA COMPETÊNCIA
De acordo com a
resolução 750/93 do CFC, o princípio da competência refere-se as receitas e
despesas, conforme apresenta a redação original em sua artigo nono.
“Art. 9º - As
receitas e despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em
que ocorrer, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente
de recebimento ou pagamento.
§ 1º. O
Princípio da Competência determina quando as alterações no ativo ou no passivo
resultam em aumento ou diminuição no Patrimônio Líquido (fato contábil modificativo),
estabelecendo diretrizes para a classificação das mutações patrimoniais, resultantes
da observação da Princípio da Oportunidade;
§ 2º. O
reconhecimento simultâneo das receitas e despesas, quando correlatas, é consequência
natural do respeito ao período em que ocorrer sua geração”
Pelo Princípio
da Competência, fica definido o momento do reconhecimento da receita e da
despesa.
A regra é
teoricamente simples: após o reconhecimento da receita, deduz-se dela todos os
valores representativos dos esforços para sua execução (despesas). Como esses esforços
podem ser subdivididos em dois grupos, também existem praticamente dois grandes
grupos de despesas:
a) Despesas
especificadamente incorridas para consecução daquelas receitas que estão sendo
reconhecidas;
b) Despesas
incorridas para a obtenção de receitas genéricas, e não necessariamente daquelas
que agora estão sendo contabilizadas.
Um exemplo das
despesas do primeiro grupo é a própria despesa relativa a quanto foi o custo da
produção do bem ora vendido, ou então a despesa de comissão relativa à sua venda,
etc. E como exemplo das do segundo grupo tem-se as despesas de administração,
de propaganda,
etc. que representam gastos com finalidade de obtenção de receitas, mas não só
ou especificadamente das apropriadas ao período.
São estas
despesas relativas muito mais a gastos para a manutenção da capacidade de obtenção
de receitas do que para a venda deste ou daquele produto. Ou então refere-se as
promoções de vendas de determinados itens que, despendidos num determinado período,
podem trazer efeitos benéficos para vários outros, porém tem essa distribuição por
diversos exercícios realizada de forma relativamente arbitrária.
PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL
“Art. 7º. Os
componentes do patrimônio devem ser registrados pelos valores originais das
transações com o mundo exterior, expressos em valor presente na moeda do País, que
serão mantidos na avaliação das variações patrimoniais posteriores, inclusive quando
configurarem agregação ou decomposição no interior da Entidade”.
Desse princípio
decorrem consequências várias. Os ativos são registrados contabilmente pelo seu
valor original de entrada, ou seja, histórico, na data da transação com o mundo
exterior à entidade.
Quando há
problemas de inflação, o uso de valores históricos deixa muito a desejar. Ao somar
todos os custos de produção de um determinado item, estocá-lo e levá-lo a balanço
pelo valor original, acaba-se por ter um ativo que diz quanto custou produzi-lo
na época em que foi elaborado, pode nada ter a ver com o valor atual de
reposição no estoque, nem com o valor histórico inflacionado (deflacionado) e
muito menos ainda com o seu valor de venda.
Se o custo
histórico de fabricação do produto A é de $ 5.000,00 e ele fica estocado durante
4 meses para só então ser vendido, por $ 6.500,00 teremos a seguinte demonstração
supondo que a inflação nesse quadrimestre seja de 10%.
venda.................................... 6.500,00
(-) CPV.................................5.000,00
Lucro Bruto..........................1.500,00
na hipótese do valor puramente histórico.
venda.....................................6.500,00
(-) CPV corrigido 10%..........5.500,00
lucro bruto.............................1.000,00
Observação – se o objetivo da contabilidade de
custos for auxiliar a contabilidade comercial na apuração de resultados, ela
terá que seguir esse princípio. Se o objetivo foi gerencial ou para fins
internos, é claro que a administração decide, segundo suas conveniências e
necessidade, qual o custo que irá usar como base de valor, se o histórico, o de
reposição ou outro qualquer.
PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA
“Art. 10º. O
Princípio da Prudência determina a adoção do menor valor para os componentes do
ativo e do maior para os Passivos, sempre que se apresentarem alternativas
igualmente válidas para as quantificações patrimoniais que alterem o Patrimônio
Líquido”.
Este princípio é
importante na Contabilidade de Custos, pois estabelece que em caso de dúvida
deve-se observar a alternativa que resultar no menor patrimônio líquido, influenciando
diretamente nos processos de cálculo de custos.
CONVENÇÕES:
As convenções
podem ser entendidas como acordos entre estudiosos, os quais procuram unificar
determinados procedimentos, em caso de não serem estes atendidos pelos PFC.
CONSISTÊNCIA
“Ato ou efeito
de manter, coerentemente, os princípios e preceitos técnicos adotados contabilmente,
de modo que possibilite comparações”.
Quando existem
diversas alternativas para o registro contábil de um mesmo evento, todas
válidas dentro dos princípios, deve a empresa adotar a mais consistente. Isso significa
que, a alternativa adotada deve ser utilizada sempre, não podendo a entidade mudar
o critério em cada exercício.
Quando houver
interesse ou necessidade dessa mudança de procedimento, deve a entidade
reportar o fato e o valor da diferença no lucro com relação ao que seria obtido
se não houvesse a quebra da consistência. Isto em notas explicativas.
Assim, para a
apropriação de inúmeros custos de industrialização há a necessidade de adoção
de critérios escolhidos entre várias alternativas diferentes.
POR EXEMPLO:
A empresa pode
distribuir os custos de manutenção em função de horas-máquinas, valor do
equipamento, média passada, etc. Todos são métodos aceitos, mas não podem ser utilizados
indiscriminadamente em cada período. Após a adoção de um deles, deve haver
consistência no seu uso, já que a mudança pode provocar alterações nos valores dos
estoques e, consequentemente, nos resultados.
Esses é um dos
aspectos que a auditoria independente mais procura verificar, já que tem interferência
direta e as vezes relevante nas peças de sua maior preocupação; balanço e demonstração
do resultado.
Uma vez
escolhido um processo para registros contábeis, não deve ser mudado com frequência,
para que os resultados contábeis não fiquem prejudicados. Porém se houver necessidade
de mudança de critério, deve ser feita a divulgação do seu efeito das demonstrações
contábeis.
CONSERVADORISMO
Quase que uma
regra comportamental, apresentada no Princípio da Prudência, o conservadorismo
obriga a adoção de um espírito de precaução por parte do contador.
Quando ele tiver
dúvida sobre tratar de um determinado gasto como ativo ou redução do patrimônio
liquido (básica e normalmente despesa), deve optar pela forma de maior precaução,
ou seja, pela segunda.
POR EXEMPLO:
Sendo duvidoso o
recebimento de um direito ativado, deve ser baixado para o resultado
(diretamente ou por meio da constituição de uma provisão), ou então, se um
estoque, avaliado pelo custo de
aquisição
(mercadoria) ou de fabricação (produto), estiver ativado por um valor que exceda
o seu valor de venda, deve ser reduzido ao montante deste último (custo ou mercado
- dos dois o menor).
Entre duas
alternativas para o registro de um ativo deve-se escolher entre o custo e o valor
de mercado dos dois o menor. O mesmo raciocínio deve nortear o contador no registro
dos gastos que provocam dúvida de classificação entre o custo de produção ou despesa
do período, devendo prevalecer a escolha que representa redução imediata do resultado,
portanto despesa do período. O uso da convenção do conservadorismo não deve ser
indiscriminado e sim obedecer o bom senso, pois pode levar a perda do controle
dos impactos no resultado do exercício.
MATERIALIDADE
Doutrina que o
Contador deve preocupar-se com o que é material, ou seja, analisando-se o
custo-benefício, observando se o procedimento deve ou não ser realizado.
Esta convenção
contábil é de extrema importância para custos. Ela desobriga de um tratamento
mais rigoroso para aqueles itens cujo valor monetário é pequeno dentro dos gastos
totais.
Alguns pequenos
materiais de consumo industrial, pôr exemplo, precisam ir se tratando como
custo na produção da sua efetiva utilização, mas, por se tratarem de valores irrisórios,
costumeiramente são englobados e totalmente considerados como custo no período
da sua aquisição, simplificando o procedimento por se evitar seu controle e baixa
por diversos períodos.
ANÁLISE INDIVIDUALIZADA:
É necessário
lembrar, entretanto, que a soma de diversos valores irrelevantes pode ser material,
e, nesse caso, um tratamento mais rigoroso precisa ser utilizado.
OBJETIVIDADE
Todos os valore
apropriados ao custo da produção devem estar suportados:
- por documentos
que comprovem a natureza e o valor do registro;
- ou por
critérios objetivos, principalmente, na determinação dos rateios de custos indiretos;
- ou por
critérios geralmente aceitos pela classe contábil, como, por exemplo, a adoção
da vida média estimada para cálculo da depreciação.
EXEMPLO:
Matéria-prima = 32%
MOD = 40%
Depreciação = 20%
Manutenção = 6%
Outros Custos = 2%
