ALGUMAS FORMULAS DE CALCULO DE CUSTO

PROCEDIMENTOS e FORMAS DE CÁLCULO

Procedimento é uma série de passos lógicos, através dos quais todas as ações repetitivas numa empresa são iniciadas, executadas, controladas e finalizadas. Um procedimento define que ação é requerida, quem a executa, onde será efetivada e quando a ação deve

ser realizada (sua essência é a sequência cronológica e sua implementação é transformada em resultados de ação).

Os conjuntos de procedimentos que integram um sistema acabam por se constituir num canal invisível, segundo o qual as ações são executadas e os dados transportados. Ao analisar o conjunto de procedimentos, na visão sistêmica, verifica-se que o papel mais importante desses procedimentos é servir de canal transportador, porém além deste destaca-se que, por meio dos procedimentos as ações/transações repetitivas são executadas com maior ou menor grau de confiabilidade.

Os procedimentos permitem a execução de ciclos completos de ação. Por exemplo, o recebimento de matéria-prima inicia no instante em que o fornecedor chegou na entidade, na sequência tem-se procedimentos de conferência, descarga, registros etc.

CÁLCULO DOS CUSTOS PATRIMONIAIS

O patrimônio é constituído de direitos e obrigações, esses direitos subdividem-se em vários subgrupos, ordenados de acordo com o critério de liquidez.

Os custos patrimoniais representam parcelas deduzidas a cada período de determinados direitos, mais precisamente de alguns dos componentes do Ativo Permanente, configurando-se em custos que devem ser apropriados conforme o princípio da competência. Os custos patrimoniais são tratados, na sua grande maioria, como custos

indiretos e fixos, porém se observado o princípio da cuasação poderão ser classificados em diretos e/ou variáveis.

Ou seja, os custos patrimoniais são tratados geralmente como custos indiretos e fixos, razão pela qual devem ser setorizados através de instrumentos tais como o mapa de rateio de custos, isto antes da sua apropriação aos produtos.

É sobre o Ativo Permanente (Imobilizado e diferido) que são apurados os custos patrimoniais. Para melhor realizar estes cálculos deve-se registrar os meios patrimoniais em contas distintas, ressaltando o seu valor de aquisição (princípio do valor original), bem como as sucessivas e periódicas atualizações monetárias (princípio da atualização monetária) e eventualmente as reavaliações dos bens, decorrentes de manutenções, agregações etc.

Para compreender melhor o que compõe este grupo patrimonial serão apresentadas suas respectivas contas:

Ativo permanente

Investimentos

Imobilizado

Terrenos

Obras civis

Instalações

Máquinas e equipamentos

Móveis e Utensílios

Veículos

Marcas e Patentes

Florestamento e reflorestamento

Direitos sobre recursos naturais (jazidas)

(-) Depreciação acumulada

(-) Amortização acumulada

(-) Exaustão acumulada

DIFERIDO

Despesas pré-operacionais

Despesas com pesquisas

(-) Amortização acumulada

Segundo a Lei nº 6.404/76 artigo 183, a diminuição de valor dos elementos do ativo imobilizado e do diferido deverá ser calculada e, em seguida, registrada periodicamente nas contas de:

A) depreciação

B) exaustão

C) amortização

Por sua vez, a base de cálculo para depreciação, amortização e exaustão será:

a) custo corrigido, assim entendido o custo histórico ajustado pela atualização monetária;

b) valor de reavaliação decorrente de novas avaliações efetuadas no ativo imobilizado.

Os custos patrimoniais são geralmente tratados como custos indiretos e fixos, isto dependendo do método de cálculo utilizado, ou seja, cada caso é um caso. No entanto, sendo classificados como custos indiretos e fixos, devem ser primeiramente setorizados, por meio de instrumentos tais como o mapa de localização de custos (MLC), antes de sua apropriação aos portadores finais.

Seguindo o princípio da causação, sempre que possível deve-se objetivar transformar os custos indiretos em custos diretos, assim, em alguns casos a depreciação, a amortização e a exaustão podem ser consideradas como custos diretos, aprimorando o sistema de custeamento.

DEPRECIAÇÃO

O conceito de depreciação começou a ser trabalhado no início da revolução industrial.

Desde lá, ele vem evoluindo de acordo com os avanços do conhecimento contábil.

Quase todos os recursos aplicados no Ativo Permanente Imobilizado têm um período limitado de vida útil econômica, com exceção dos bens não perecíveis (Ex.: terrenos).

Isso corresponde à perda do valor dos direitos que têm por objeto bens físicos sujeitos a desgastes (deterioração) ou perda de utilidade (obsolescência). Dessa forma, o custo de tais ativos deve ser alocado aos exercícios beneficiados pelo seu uso no decorrer de sua vida útil (conforme rege o princípio da competência).

Em virtude da depreciação representar uma quota do gasto que a imobilização perecível sofreu, ela deve ser alocada gradativamente, conforme o ciclo de vida estimado do direito, assim, somos forçados a compreender que a imobilização configura-se inicialmente num investimento e posteriormente em custos ou despesas.

É capital observar que as depreciações devem ser entendidas contabilmente, mais como “reintegrações de capital” que como “desgaste físico”.

A “depreciação representa, em termos econômicos, a perda de valor dos bens materiais integrantes do ativo imobilizado de uma entidade. Já na sua visa puramente financeira, o processo de transferência de valores do imobilizado para o ativo circulante, até o disponível, desde que, a receita gerada pelos produtos ou serviços que a causaram, permita a sua recuperação integral”.

A DEPRECIAÇÃO TEM COMO CAUSAS/ORIGENS BÁSICAS:

CAUSAS FÍSICAS

a) Depreciação por funcionamento (uso) – as variáveis mais comuns são: intensidade de utilização do ativo, manutenção adequada e grau de resistência do ativo.

b) Depreciação pela ação de elementos naturais – como variação de temperatura, umidade, chuvas, poeira, ferrugem etc.

c) Depreciação por acidentes – causados por imperícias quando decorre de fenômenos naturais como: raios, terremotos, inundações, secas prolongadas. Neste caso, quando as perdas forem totais ou significativas, devem ser classificadas como custos não-operacionais, por não apresentarem correlação necessária com as atividades desenvolvidas. Caso tiver indenizações de seguros, a perda será a diferença entre os dois montantes.

CAUSAS ECONÔMICAS

a) Depreciação por obsolescência técnica (perecimento) – o equipamento mantém sua condição produção, mas em proporções inferiores em termos de qualidade e produtividade comparado com similares existentes no mercado. Quando um ativo é superado por novas tecnologias.

b) Depreciação por obsolescência mercadológica – quando não existe mercado para a produção (desuso). Equipamento inútil. Neste caso, a vida técnica é maior que a vida mercadológica. Exemplos: moldes, modelos etc.

A Secretaria da Receita Federal baixou em 26/07/00 a IN Srf nº 162/98, que trás as taxas de depreciação aplicáveis aos bens pertencentes a pessoa jurídica.

Contudo, nada impede da empresa vir a dotar taxas diferentes, para efeitos de adequar às suas necessidades e condições de seus bens, desde que faça a prova dessa adequação ( art. 310, par 1º do RIR/99).

Tabela de algumas das taxas de depreciação Bens Prazo de vida útil (anos) Taxa anual de depreciação:

Instalações 10,10%

Edificações 25,4%

Animais vivos 5,20%

Artigos de embalagem de plástico 5,20%

Obras de madeira 5,20%

Materiais de couro 2,50%

Materiais de borracha 2,50%

MÉTODOS DE DEPRECIAÇÃO

A) MÉTODO DA QUOTA FIXA (OU CONSTANTE, LINEAR, LINHA RETA)

O mais simples é o da depreciação por quota fixa, por período de tempo, ou por unidades produzidas, conhecido como depreciação em linha reta (ou método linear – devido a sua simplicidade), onde a taxa é encontrada efetuando-se a divisão do valor a ser depreciado pelo tempo de vida útil do bem.

FÓRMULA:

D = (C – Vr) / n

Onde:

D – depreciação

C – Custo inicial corrigido

Vr – valor residual

n – tempo de vida útil do bem

EXEMPLO:

Custo corrigido do bem (C)= $ 15.000,00

Tempo de vida útil (n) = 5 anos (60 meses)

Não há valor residual:

a) Depreciação = $ 15.000,00 / 60 meses = $ 250,00 mês

Ou ainda;

b) 60 meses equivalem a 100% - 01 mês eqüivale a taxa de 1,6667% mês

$ 15.000,00 x 1,6667% = $ 250,00 mês

Valor residual - é aquela valor que se considera como o alcançado por um bem, depois de haver incorrido sobre o mesmo as deduções de depreciação, exaustão e amortização ou quaisquer outras em decorrência da perda de capacidade funcional.

B) MÉTODO DA SOMA DOS DÍGITOS DOS ANOS (ACELERADO OU QUOTAS CRESCENTES)

Este método, preconizado pelo professor Cols (Universidade de Harward), é também um método linear, sendo calculado da seguinte maneira:

a) somam-se os algarismos que compõem o número de anos de vida útil do bem.

Seguindo o exemplo anterior teríamos:

1+2+3+4+5 = 15

b) a depreciação de cada ano é uma fração em que o denominador é a soma dos algarismos, conforme obtido em (a), e o numerador é, para o primeiro ano (n), para o segundo (n-1), para o terceiro (n-2) e assim por diante, onde n = número de anos de vida útil do bem.

ANO FRAÇÃO DEPRECIAÇÃO ANUAL

1 5/15 X $ 15.000,00 5.000,00

2 4/15 X $ 15.000,00 4.000,00

3 3/15 X $ 15.000,00 3.000,00

4 2/15 X $ 15.000,00 2.000,00

5 1/15 X $ 15.000,00 1.000,00

Este método proporciona quotas de depreciação maiores no início e menores no fim da vida útil. Permite maior uniformidade nos custos, já que os bens quando novos exigem menores gastos com manutenção e reparos.

C – MÉTODOS DE COTAS VARIÁVEIS

Neste método, o custo de depreciação pode ser mais facilmente alocado de acordo com sua produção ou horas trabalhadas. Pressupõem que o fator mais relevante é o uso e não a passagem do tempo.

C.1) MÉTODO DAS UNIDADES PRODUZIDAS

Este método é baseado numa estimativa do número total de unidades que devem ser produzidas pelo bem a ser depreciado, sendo a quota anual de depreciação expressa pela seguinte fórmula:

D = n.º unidades produzidas no período

n.º de unidades estimadas durante a vida útil do bem

C.2) MÉTODO DE HORAS DE TRABALHO

Segue o raciocínio do método das unidades produzidos, porém baseia-se nas horas trabalhadas.

FÓRMULA:

D = n.º de horas trabalhadas no período

n.º de horas estimadas durante a vida útil do bem

EXEMPLO:

Valor de aquisição do bem R$ 33.000,00 e valor residual de 15%.

·  Nº. de horas-homens-produtivas durante a vida útil do bem = 1.200.000 horashomem.

·  Nº. de horas-homens trabalhadas no mês 01 = 11.250 h/h

·  Nº de horas-homens trabalhadas no mês 02 = 13.750 h/h

D (01) = (11.250/1.200.000) x R$ 28.050,00 = R$ 262,97

D (02) = (13.750/1.200.000) x R$ 28.050,00 = R$ 321,41

LANÇAMENTO CONTÁBIL DA DEPRECIAÇÃO

A despesa/custo de depreciação é uma conta de saldo devedor que configura da demonstração do resultado do exercício, tendo no lançamento de origem a contrapartida da conta de depreciação acumulada, conta esta de saldo original credor que aparece no ativo –imobilizado, ajustando o valor da conta a qual foi realizada o procedimento.

D = despesas de depreciação ou custo de produção

C = depreciação acumulada (conta de saldo credor - retificadora do ativo imobilizado)

AMORTIZAÇÃO

As amortizações referem-se a direitos de propriedade ou posse (utilização) por tempo delimitado.

Na realidade, corresponde à perda do valor de imobilizações intangíveis ou imateriais (despesas gerais de instalações, aviamentos etc.).

No caso da amortização, somente se amortizam os imobilizados cujos valores se reduzem ao longo do tempo. Por exemplo, se uma marca é considera de grande valor, a empresa faz tudo para mantê-la válida jurídica e economicamente, e o consegue, não há razão para amortizá-la.

Para calcular a amortização existem vários métodos, sendo os mais conhecidos:

         a)    método das cotas constantes;

b) método em progressão aritmética crescente; e,

c) método em progressão aritmética decrescente.

Amortização das despesas diferidas não deve ultrapassar dez anos – lei 6.4040/76 – ver.

CÁLCULO DA AMORTIZAÇÃO:

FÓRMULA:

A = VD / n

Onde:

A = amortização

VD = valor do direito

n = n.º de períodos de duração

EXAUSTÃO (depleção)

A exaustão objetiva distribuir o custo dos recursos naturais durante o período em que eles são extraídos ou exauridos, ou ainda, quando corresponder à perda do valor do direito, decorrente da sua exploração, sendo estes recursos minerais ou florestais (petróleo, florestas, jazidas, bosques etc.), ou bens aplicados nessa exploração.

Quando as empresas industriais de natureza extrativa deixam de imputar ao seu custo de fabricação as quotas de exaustão, sucede que o se custo apurado é irreal, pois a matéria-prima extraída tem como primeiro custo a Quota de Exaustão, custo este classificado como custo direto de fabricação.

O método de cálculo de exaustão, que deve ser utilizado para fins contábeis, é o método da unidades produzidas (extraídas). De acordo com este método, deve-se estabelecer a porcentagem extraída de minérios no período em relação à possança total conhecida da mina. Tal percentual é aplicado sobre o custo de aquisição ou prospecção, corrigido monetariamente dos recursos minerais explorados. A legislação do Imposto de Renda admite como dedutível 20% da receita de exploração.

ASSIM, TEM-SE COMO EXEMPLO:

a) valor contábil atualizado das jazidas = $ 70.000,00

b) exaustão acumulada até o exercício precedente = $ 15.000,00

c) estimativa total de minérios da jazida = 100.000 toneladas

d) extração neste exercício = 15.000 toneladas

e) receita pela extração no exercício = $ 60.000,00

CÁLCULO:

·  relação da extração do ano = 15.000 t / 100.000 t = 15%

·  exaustão contábil = 15% sobre $ 70.000,00 = 10.500,00

·  exaustão dedutível = 20% sobre $ 60.000,00 = 12.000,00

·  diferença = de $ 1.500,00

D – Despesa/custo de exaustão = 10.500,00

C – Exaustão acumulada = 10.500,00

Pelo que foi demonstrado, na Contabilidade registra-se como despesa do ano, a título de exaustão, somente $ 10.500,00. Como o fisco admitia a dedução de $ 12.000,00, a diferença também deveria ser contabilizada, mas não como conta de despesas.

METOLOGIA PARA CUSTOS

METODOLOGIA PARA A CONTABILIDADE DE CUSTOS

Para compreender e aplicar a Contabilidade de Custos se faz necessário o estudo das doutrinas que tratam deste tema. A parte teórica é de fundamental importância, pois é ela que permitirá que o profissional desenvolva o estudo e prepare sistemas adequados a cada realidade organizacional.

Com a intenção de auxiliar no processo de entendimento do tema proposto, apresenta-se uma proposta metodológica de implantação de sistemas de custos.

1º FASE - DIAGNÓSTICO 

As entidades possuem características próprias. Desta forma, a construção de um sistema de custos exige o conhecimento do processo produtivo, associado a compreensão do modelo de gestão e, consequentemente, da filosofia e das políticas adotadas pela organização.

Cada atividade trabalha com variáveis distintas, interferindo diretamente na análise de custos.

O sistema escolhido e trabalhado, por sua vez, deve ter sempre como característica básica a flexibilidade, procurando adaptar-se as necessidades emergentes, ou seja, o sistema pelo processo de retroalimentação, busca a melhoria contínua, modificando-se em função das variáveis que compõe a organização e as variáveis de mercado.

Um dos grandes problemas enfrentados pela Contabilidade de Custos refere-se a alocação dos custos indiretos de fabricação (CIF), que ao contrário dos diretos, não estão uniformemente relacionados aos portadores finais.

O sistema de custos ao alocar ou apropriar esses recursos ou fatores de produção, com base em algum fator direto (volume de produção, horas de MOD e outros), pode tornar o resultado do custeamento impreciso.

Tal problema acentua-se à proporção que é maior a diversidade de produtos em uma linha de produção. Nessa situação, as diferentes quantidades produzidas, em diferentes tempos, tornam mais complexas, a apropriação dos CIF, para cada unidade de produto.

POLÍTICAS DA ENTIDADE

A organização necessita saber claramente qual é sua missão, ou seja, em qual horizonte a entidade atua, qual é o negócio a ser trabalhado. Essa missão deve ser do conhecimento de todo o conjunto de recursos humanos e serve para balizar todas as demais políticas, estratégias, objetivos e atitudes a serem desenvolvidas pela entidade.

Na realidade, as políticas são parâmetros ou orientação para a tomada de decisão, geralmente formuladas pela alta direção da entidade e servem de guia para toda a instituição; podem ser descritas ou comunicadas verbalmente, fazendo parte da cultura da organização. Essas políticas podem ser exemplificadas como sendo diretrizes, as quais toda a parte operacional e administrativa deve zelar e seguir (Exemplo de políticas: prazos de vendas à clientes, níveis de descontos, requisitos de admissão de recursos humanos, reinvestimento dos resultados etc.).

Elas são muitas vezes originadas da compreensão pessoal do alto escalão administrativo, compostas por ideologias, filosofias e dogmas, entre outros fatores.

Na percepção do Contador de Custos, procura-se identificar as políticas, principalmente nas áreas que interferem diretamente no resultado da atividade. Com base no diagnóstico observa-se sua forma de implementação, uma vez que elas irão refletir, significativamente, no sentido da visão holistica, necessária para o planejamento e encaminhamento do trabalho.

OBJETIVOS ORGANIZACIONAIS

Além de identificar as políticas, é importante o conhecimento dos objetivos organizacionais, os quais são construídos pelos chamados “Cientistas Organizacionais” e têm como característica básica a capacidade de criar parâmetros ou metas a serem atingidas. Esses objetivos podem ser globais e/ou departamentais, observadas as devidas circunstâncias.

Dentre os objetivos organizacionais em nível global, é possível citar alguns que servem de orientação para entidades que tenham a responsabilidade social como política da organizacional:

·  Garantir a sobrevivência da entidade, identificando tendências globais em seus primeiros estágios e levando-as em conta no planejamento estratégico;

·  Buscar vantagens competitivas, minimizando custos e impactos ambientais;

·  Adotar uma postura pró-ativa e criativa em relação aos desafios ecológicos e sociais em todas as áreas de atuação da entidade;

·  Cooperar com parceiros comerciais e acadêmicos para acelerar a

acumulação de conhecimentos;

·  Promover a redução de custos e consequentes economia de energia e recursos e do avanço de outras tecnologias eco-favoráveis;

Objetivos semelhantes precisam ser fixados para todos os departamentos.

POR EXEMPLO:

·  Pessoal - tornar a entidade mais atraente para funcionários que se preocupam com o ambiente, reforçando assim a lealdade do quadro funcional, no sentido de desencadear um processo de implementação de gestão participativa;

·  Compras - demonstrar consciência ecológica na compra de matérias-primas e suprimentos;

·  Produção - cortar custos poupando energia, matérias-primas, água e outros recursos naturais, renováveis ou não, envolvidos no processo produtivo;

·  Projeto de produtos – revisar as especificações para minorar o impacto na produção, no uso do produto pelo cliente (interno ou externo) e no descarte (término da vida útil do produto, encontrando soluções para o reaproveitamento do material – reciclagem ou acondicionamento em local seguro que não cause dano ambiental);

Obs: na realidade, a entidade passa a ser responsável pelo produto, não só na fase de produção e distribuição, mas também pelos restos originados em todas as fases do processo (produção, distribuição e comercialização).

Exemplo: a entidade é responsável pelas embalagens, pelos produtos vencidos etc.;

·  Distribuição - procurar usar meios de transporte alternativos seguros, que gastem menos energia e causem menos poluição, aumentando a qualidade do serviço prestado;

·  Contábil - preparar demonstrações contábeis, objetivas e concisas, identificadas com as políticas e objetivos organizacionais, seguindo os princípios contábeis e observando as tendências sociais e ecológicas.

AMBIENTE INTERNO

Existe uma conhecida estória hindu sobre os esforços de seis homens cegos para descrever um elefante. Assim, ao que segurou uma perna, o animal pareceu o tronco de uma árvore. O que tocou a cauda pensou que estivesse segurando uma corda. A tromba do elefante pareceu a outro uma cobra em movimento, enquanto o que examinou o dente declarou que o animal assemelhava-se a uma espada afiada. Houve, no final, muita divergência, porque cada um deles julgava saber o que o elefante realmente era. O problema, naturalmente, era que cada indivíduo estava limitado por sua perspectiva única e incompleta. Além disso, mesmo o contador da estória ficou decepcionado, porque enquanto sentia que estava observando toda a situação, aparentemente falhou em perceber seu próprio papel como elemento intrincado neste sistema elefantinho hindu.

Contudo, a estória é útil, senão por outro motivo, porque ilustra que as pessoas podem ficar decepcionadas num grau maior ou menor e que cada um necessita não apenas compreender melhor o sistema existente “lá fora”, mas também reconhecer a própria participação e relacionamento para com esse mundo.

Neste sentido, cabe ao Contador de Custos, na condição e planejador dessa atividade, procurar familiarizar-se com a estrutura organizacional e com o ciclo operacional, ou seja, é importante conhecer as partes do ambiente interno que compõem a entidade, retratando sua forma de trabalho, bem como a importância para a organização. Para tal, poderá trabalhar com entrevistas, questionários, construir cenários, fluxogramas, entre outras técnicas, capazes de proporcionarem o real entendimento do contexto e do ambiente que compõem a entidade.

Entre as características essenciais para a formulação do sistema de custos é fundamental o conhecimento do sistema de produção, ou seja, como ocorre o processo de industrialização (características da atividade), qual o critério de alocação dos custos (departamentos, atividades, centro de custos etc.).

O CONTROLE DA PRODUÇÃO E OS CUSTOS:

Sistemas de acumulação de custos

a) quanto ao processo produtivo

b) quanto ao modelo de gestão

Entre as etapas para a elaboração de um sistema de custos cabe ao Contador conhecer o processo de produção, ou seja, o denominado “chão de fábrica”, para que com base neste conhecimento possa estudar o melhor método de custeio a ser aplicado.

O esquema apresenta critérios de acumulação de custos, os quais podem ser por ordem, por processo, por atividade, provisionais ou pela responsabilidade, qualquer que seja a filosofia utilizada, esta será da escolha do profissional da área contábil, que deverá, observando a atividade da organização, o modelo de gestão aplicado e a finalidade do sistema eleger o critério que melhor resultados proporcionará.

Quando uma empresa trabalha por encomenda denomina-se que esta utilizada a filosofia do custeio por ordem e, quando o processo industrial é realizado em série, sem intervalos (contínuo) o sistema é chamado de custeio por processo, que forma o custo por produto.

Observando os conceitos trabalhados, pode-se dizer que o sistema de custeio por ordem é intrinsecamente um sistema baseado no processo, pois para que haja a produção existe a necessidade de haver um processo de realização.

TEORIAS APLICADOS A CONTABILIDADE DE CUSTOS

TEORIA DO CRÉDITO

A teoria contábil pode ser entendida como um conjunto de princípios gerais e fundamentais sobre Contabilidade; conjunto de hipóteses, conceitos, definições, relações funcionais e indagações que dizem respeito a Contabilidade e que facilitam a possibilidade de apreensão da estrutura de tal conhecimento.

Na Contabilidade de Custos têm-se a teoria do rédito que influência diretamente no entendimento de tal especialidade, uma vez que o sistema de custos é criado para gerenciar o processo produtivo, controlar os gastos, efetuar análises, preparar dados para o planejamento, entre outras contribuições, repercutindo na apuração do resultado e na avaliação dos estoques.

Rédito, entendido como resultado da atividade produtiva, é o fruto de uma dinâmica entre a atividade, o tempo e o capital.

O que contabilmente se busca é o resultado de determinados períodos, porém é possível obter-se réditos em todas as frações do tempo.

A doutrina contábil faz menção a duas correntes que apresentam formas distintas formulação do resultado:

1ª Corrente Dualista: encontra o rédito pela diferença aritmética entre o custo e a receita de determinado período.

2ª Corr ente Monista: relata que o verdadeiro resultado é encontrado quando se apura a diferença entre o capital final e o capital inicial, ou seja, para ter-se um resultado positivo (lucro) é necessário que ocorra um aumento no capital da entidade.

NA REALIDADE EXISTEM TRÊS POSSIBILIDADES DE RÉDITO:

1. rédito positivo (lucro)

2. rédito negativo (prejuízo)

3. rédito nulo.

O que a entidade busca é sempre o lucro ou rédito eficaz. Isto é, o verdadeiro lucro ocorre quanto a entidade apresenta acréscimos de bens e direitos em seu patrimônio - aumento qualitativo do capital.

POR EXEMPLO:

Uma empresa compra um produto por $ 10,00, vende-o por $ 20,00,

aparentemente obteve um lucro de $ 10,00, mas quando ela for adquirir novamente o produto não conseguirá comprá-lo, porque o mercado esta com o preço de $ 22,00. Ela na verdade, teve lucro com a venda, mas um lucro que não representa aumento de capital, portanto, não é um rédito eficaz.

PARA PENSAR:

“uma medida relativa entre o que o capital oferece ao empreendedor e o que a aziendaoferece a sociedade em que vive”.

PRINCÍPIOS

Os Princípios Fundamentais de Contabilidade (PFC), conforme a resolução 750/93 do CFC, “representam o núcleo central da própria contabilidade, na sua condição de ciência social, sendo a ela inerentes. Os princípios constituem sempre as vigas-mestras de uma ciência, revestindo-se dos atributos de universalidade e veracidade, conservando validade em qualquer circunstâncias”.

Para a Contabilidade de Custos alguns princípios têm maior relevância, já que referem-se as variáveis trabalhadas por este sistema.

Enquanto Princípios Fundamentais de Contabilidade, serão apresentados os princípios da entidade, da continuidade, da competência, da prudência e do registro pelo valor original. Porém, existe um princípio específico da Contabilidade de Custos, que é de

extrema importância para os desenvolvimentos dos estudos e processos desta especialidade. Este princípio específico, é denominado de Princípio da Causação.

PRINCÍPIO DA CAUSAÇÃO

“O Princípio da causação ordena que o agente causador da consumação ocorrida, correspondente a determinada variação patrimonial qualitativa, seja debitado pelo respectivo valor”

Os custos devem ser atribuídos a quem competem, um num linguajar mais descuidado: Quem causou o custo deve arcar com ele.

O princípio causal é o fator mais significativo na avaliação qualitativa dos sistemas de custeio, pois, quanto maior for a sua observância, mais perfeito será o sistema, portanto mais precisa será a expressão quantitativa dos ativos envolvidos e, consequentemente, o próprio resultado do período.

PRINCÍPIO DA ENTIDADE

Este princípio reconhece que se deve distinguir o capital dos sócios do capital da entidade. Assim sendo, a contabilidade de custos reconhecerá como custo da produção apenas os gastos incorridos pela empresa em seu processo produtivo.

POR EXEMPLO:

Determinada empresa possui máquinas, equipamentos ou veículos que são usados por duas empresas do mesmo grupo. Nesse caso os custos de depreciação deverão ser distribuídos proporcionalmente a utilização. E ainda, a empresa proprietária deverá cobrar pelos serviços prestados e reconhecer os gastos proporcionalmente como

um custos dos serviços prestados.

PRINCIPIO DA COMPETÊNCIA

De acordo com a resolução 750/93 do CFC, o princípio da competência refere-se as receitas e despesas, conforme apresenta a redação original em sua artigo nono.

“Art. 9º - As receitas e despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrer, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento.

§ 1º. O Princípio da Competência determina quando as alterações no ativo ou no passivo resultam em aumento ou diminuição no Patrimônio Líquido (fato contábil modificativo), estabelecendo diretrizes para a classificação das mutações patrimoniais, resultantes da observação da Princípio da Oportunidade;

§ 2º. O reconhecimento simultâneo das receitas e despesas, quando correlatas, é consequência natural do respeito ao período em que ocorrer sua geração”

Pelo Princípio da Competência, fica definido o momento do reconhecimento da receita e da despesa.

A regra é teoricamente simples: após o reconhecimento da receita, deduz-se dela todos os valores representativos dos esforços para sua execução (despesas). Como esses esforços podem ser subdivididos em dois grupos, também existem praticamente dois grandes grupos de despesas:

a) Despesas especificadamente incorridas para consecução daquelas receitas que estão sendo reconhecidas;

b) Despesas incorridas para a obtenção de receitas genéricas, e não necessariamente daquelas que agora estão sendo contabilizadas.

Um exemplo das despesas do primeiro grupo é a própria despesa relativa a quanto foi o custo da produção do bem ora vendido, ou então a despesa de comissão relativa à sua venda, etc. E como exemplo das do segundo grupo tem-se as despesas de administração,

de propaganda, etc. que representam gastos com finalidade de obtenção de receitas, mas não só ou especificadamente das apropriadas ao período.

São estas despesas relativas muito mais a gastos para a manutenção da capacidade de obtenção de receitas do que para a venda deste ou daquele produto. Ou então refere-se as promoções de vendas de determinados itens que, despendidos num determinado período, podem trazer efeitos benéficos para vários outros, porém tem essa distribuição por diversos exercícios realizada de forma relativamente arbitrária.

PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL

“Art. 7º. Os componentes do patrimônio devem ser registrados pelos valores originais das transações com o mundo exterior, expressos em valor presente na moeda do País, que serão mantidos na avaliação das variações patrimoniais posteriores, inclusive quando configurarem agregação ou decomposição no interior da Entidade”.

Desse princípio decorrem consequências várias. Os ativos são registrados contabilmente pelo seu valor original de entrada, ou seja, histórico, na data da transação com o mundo exterior à entidade.

Quando há problemas de inflação, o uso de valores históricos deixa muito a desejar. Ao somar todos os custos de produção de um determinado item, estocá-lo e levá-lo a balanço pelo valor original, acaba-se por ter um ativo que diz quanto custou produzi-lo na época em que foi elaborado, pode nada ter a ver com o valor atual de reposição no estoque, nem com o valor histórico inflacionado (deflacionado) e muito menos ainda com o seu valor de venda.

Se o custo histórico de fabricação do produto A é de $ 5.000,00 e ele fica estocado durante 4 meses para só então ser vendido, por $ 6.500,00 teremos a seguinte demonstração supondo que a inflação nesse quadrimestre seja de 10%.

venda.................................... 6.500,00

(-) CPV.................................5.000,00

Lucro Bruto..........................1.500,00

na hipótese do valor puramente histórico.

venda.....................................6.500,00

(-) CPV corrigido 10%..........5.500,00

lucro bruto.............................1.000,00

Observação – se o objetivo da contabilidade de custos for auxiliar a contabilidade comercial na apuração de resultados, ela terá que seguir esse princípio. Se o objetivo foi gerencial ou para fins internos, é claro que a administração decide, segundo suas conveniências e necessidade, qual o custo que irá usar como base de valor, se o histórico, o de reposição ou outro qualquer.

PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA

“Art. 10º. O Princípio da Prudência determina a adoção do menor valor para os componentes do ativo e do maior para os Passivos, sempre que se apresentarem alternativas igualmente válidas para as quantificações patrimoniais que alterem o Patrimônio Líquido”.

Este princípio é importante na Contabilidade de Custos, pois estabelece que em caso de dúvida deve-se observar a alternativa que resultar no menor patrimônio líquido, influenciando diretamente nos processos de cálculo de custos.

CONVENÇÕES:

As convenções podem ser entendidas como acordos entre estudiosos, os quais procuram unificar determinados procedimentos, em caso de não serem estes atendidos pelos PFC.

CONSISTÊNCIA

“Ato ou efeito de manter, coerentemente, os princípios e preceitos técnicos adotados contabilmente, de modo que possibilite comparações”.

Quando existem diversas alternativas para o registro contábil de um mesmo evento, todas válidas dentro dos princípios, deve a empresa adotar a mais consistente. Isso significa que, a alternativa adotada deve ser utilizada sempre, não podendo a entidade mudar o critério em cada exercício.

Quando houver interesse ou necessidade dessa mudança de procedimento, deve a entidade reportar o fato e o valor da diferença no lucro com relação ao que seria obtido se não houvesse a quebra da consistência. Isto em notas explicativas.

Assim, para a apropriação de inúmeros custos de industrialização há a necessidade de adoção de critérios escolhidos entre várias alternativas diferentes.

POR EXEMPLO:

A empresa pode distribuir os custos de manutenção em função de horas-máquinas, valor do equipamento, média passada, etc. Todos são métodos aceitos, mas não podem ser utilizados indiscriminadamente em cada período. Após a adoção de um deles, deve haver consistência no seu uso, já que a mudança pode provocar alterações nos valores dos estoques e, consequentemente, nos resultados.

Esses é um dos aspectos que a auditoria independente mais procura verificar, já que tem interferência direta e as vezes relevante nas peças de sua maior preocupação; balanço e demonstração do resultado.

Uma vez escolhido um processo para registros contábeis, não deve ser mudado com frequência, para que os resultados contábeis não fiquem prejudicados. Porém se houver necessidade de mudança de critério, deve ser feita a divulgação do seu efeito das demonstrações contábeis.

CONSERVADORISMO

Quase que uma regra comportamental, apresentada no Princípio da Prudência, o conservadorismo obriga a adoção de um espírito de precaução por parte do contador.

Quando ele tiver dúvida sobre tratar de um determinado gasto como ativo ou redução do patrimônio liquido (básica e normalmente despesa), deve optar pela forma de maior precaução, ou seja, pela segunda.

POR EXEMPLO:

Sendo duvidoso o recebimento de um direito ativado, deve ser baixado para o resultado (diretamente ou por meio da constituição de uma provisão), ou então, se um estoque, avaliado pelo custo de

aquisição (mercadoria) ou de fabricação (produto), estiver ativado por um valor que exceda o seu valor de venda, deve ser reduzido ao montante deste último (custo ou mercado - dos dois o menor).

Entre duas alternativas para o registro de um ativo deve-se escolher entre o custo e o valor de mercado dos dois o menor. O mesmo raciocínio deve nortear o contador no registro dos gastos que provocam dúvida de classificação entre o custo de produção ou despesa do período, devendo prevalecer a escolha que representa redução imediata do resultado, portanto despesa do período. O uso da convenção do conservadorismo não deve ser indiscriminado e sim obedecer o bom senso, pois pode levar a perda do controle dos impactos no resultado do exercício.

MATERIALIDADE

Doutrina que o Contador deve preocupar-se com o que é material, ou seja, analisando-se o custo-benefício, observando se o procedimento deve ou não ser realizado.

Esta convenção contábil é de extrema importância para custos. Ela desobriga de um tratamento mais rigoroso para aqueles itens cujo valor monetário é pequeno dentro dos gastos totais.

Alguns pequenos materiais de consumo industrial, pôr exemplo, precisam ir se tratando como custo na produção da sua efetiva utilização, mas, por se tratarem de valores irrisórios, costumeiramente são englobados e totalmente considerados como custo no período da sua aquisição, simplificando o procedimento por se evitar seu controle e baixa por diversos períodos.

ANÁLISE INDIVIDUALIZADA:

É necessário lembrar, entretanto, que a soma de diversos valores irrelevantes pode ser material, e, nesse caso, um tratamento mais rigoroso precisa ser utilizado.

OBJETIVIDADE

Todos os valore apropriados ao custo da produção devem estar suportados:

- por documentos que comprovem a natureza e o valor do registro;

- ou por critérios objetivos, principalmente, na determinação dos rateios de custos indiretos;

- ou por critérios geralmente aceitos pela classe contábil, como, por exemplo, a adoção da vida média estimada para cálculo da depreciação.

EXEMPLO:

Matéria-prima = 32%

MOD = 40%

Depreciação = 20%

Manutenção = 6%

Outros Custos = 2%