Centro de
Apoio ao Crescimento Empresarial de Ouro Branco/MG
Observação: Esse estudo para o projeto usa como referencia a cidade de Ouro Branco, porém poderia ser utilizado e empregado em qualquer cidade.
Introdução
As
principais pesquisas de opinião realizadas junto a eleitores e cidadãos
brasileiros em geral não deixam dúvidas: o maior problema e o grande sonho da
população gira em torno do emprego e
da renda. As pessoas querem ter
a oportunidade de construir um
futuro melhor para sua família através do exercício do trabalho honesto e digno.
Antigamente,
o “caminho” para tentar desenvolver uma região normalmente envolvia:
Atrair
uma Grande Empresa para a Região;
Conquistar
uma “grande obra ou investimento do Governo”, tal como uma estrada, um porto,
uma empresa estatal;
“Torcer” para que algo aconteça espontaneamente.
A dura realidade é que se tornou cada vez mais difícil atrair
investimentos de grandes e médias empresas e, mesmo quando isso ocorre, os
resultados de geração de emprego e renda não são tão promissores assim.
Por outro lado, o governo em geral conta com recursos cada vez
mais restritos para fazer investimentos
que permitam às cidades atender as demandas dos cidadãos.
Mas, então, o que fazer?
Não há outra saída. O negócio é achar a
solução dentro de casa. As cidades e os países que estão conseguindo “sair do
buraco”, do desemprego e da desigualdade são aqueles que acreditaram nas pequenas empresas, nos projetos cooperativos,
no associativismo, na diferenciação, na inovação.
A grande tarefa dos Empresários, Prefeitos e
Vereadores para superarem o desafio da geração de emprego e renda, é estimular
e apoiar o desenvolvimento de empreendimentos inovadores e competitivos que
consigam competir no mercado local, nacional e, quem sabe, até internacional.
É a criação de novos negócios e o fortalecimento
dos negócios já existentes que vai possibilitar a geração e manutenção dos
empregos, a distribuição da renda e a geração de impostos que permitirão investimentos
em áreas prioritárias para a região. Somente desta forma é possível promover um
processo realmente sério de desenvolvimento sustentado. o novo caminho é empreender, o novo caminho é inovar, ou seja Criando o
CENTRO DE APOIO AO CRESCIMENTO EMPRESARIAL DE OURO BRANCO.
CONCEITO
O CENTRO
DE APOIO AO CRESCIMENTO EMPRESARIAL DE OURO BRANCO é a
criação de um órgão dentro do município para se concentrar especificamente no
desafio de criar e implementar mecanismos de geração de emprego e renda e
promoção da cultura de inovação é uma das formas mais concretas e pragmáticas
de se demonstrar claramente que a cidade quer fazer e vai fazer.
Agora que já está claro que o CENTRO DE APOIO AO CRESCIMENTO EMPRESARIAL
DE OURO BRANCO/MG tem como finalidade promover o desenvolvimento sustentável da
região por meio dos novos negócios, das pequenas empresas e dos projetos de empreendedorismo
e inovação, é importante apresentar
algumas ideias e propostas concretas de como fazer tudo isso acontecer na
prática.
Estas sugestões estão
divididas:
1.
Incubadoras de Empresas;
2.
Parques industriais e
Tecnológicos;
3.
Cooperativas;
4.
Ações e Programas de Suporte
(Como Programas de treinamento e Programas de Financiamento).
OS PRINCIPAIS PARCEIROS?
GOVERNO FEDERAL – por meio de diversos programas dos Ministérios de: Ciência
e Tecnologia; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
Integração Nacional;
Educação; Trabalho e outros;
SEBRAE – Serviço
Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas;
FINEP – Financiadora
de Estudos e Projetos;
CNPq – Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico;
GOVERNOS ESTADUAIS – por meio das Secretarias de Ciência, Tecnologia e
Inovação, Fundações de Apoio à C&T, Secretarias de
Desenvolvimento e outros órgãos
de âmbito estadual;
UNIVERSIDADES, INSTITUTOS DE TECNOLOGIA,
ESCOLAS TÉCNICAS e OUTRAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO e PESQUISA;
SISTEMA CNI, FEDERAÇÕES DE INDÚSTRIA,
SENAI, SESI, IEL e FIEMG;
ASSOCIAÇÕES DE CLASSE, ORGANIZAÇÕES NÃO
GOVERNAMENTAIS, etc..
PRINCIPAIS QUESTIONAMENTOS SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO
CRESCIMENTO EMPRESARIAL DE OURO BRANCO/MG:
Qual seria o proposito da criação do Centro de
Apoio ao Crescimento Empresarial de Ouro Branco?
O
propósito da criação do Centro de Apoio ao Crescimento Empresarial de Ouro
Branco é o desenvolvimento econômico do Município de Ouro Branco, construindo
de forma seria, continua e sustentável a capacidade econômica para melhorar sua
perspectiva economia na região tornando-se uma referencia entra o Alto do
Paraopeba e melhorando ainda mais a qualidade de vida de todos os munícipes.
Este é um processo pelo qual os parceiros públicos, o setor empresarial e os
não governamentais trabalham coletivamente para criar condições melhores ao
crescimento econômico aumentando a receita do município e geração de emprego.
Como funcionaria o Centro de Apoio ao Crescimento
Empresarial de Ouro Branco/MG para ajudar a desenvolver a economia do
município?
O sucesso
do Centro de Apoio ao Crescimento Empresarial de Ouro Branco/MG depende da sua
habilidade em adaptar o município à
dinâmica local, nacional e internacional da economia de mercado. Trabalhando
com gestão estratégica, planejamento e com metas previamente estabelecidas,
pode-se fortalecer a capacidade do município em novos empreendimentos
melhorando o ambiente para investimentos e aumentar a produtividade e a
competitividade dos negócios locais, dos empreendedores e dos trabalhadores. O
Centro de Apoio ao Crescimento Empresarial de Ouro Branco/MG devera adotar um
processo colaborativo para entender a natureza e estrutura da economia do
município e realizar uma análise dos pontos fortes e fracos, das oportunidades
e das ameaças a serem tratadas da área. Isso servirá para ressaltar os temas
centrais e as oportunidades existentes a serem desenvolvidas pelo município.
Quem serão os parceiros do Centro de Apoio ao
Crescimento Empresarial de Ouro Branco/MG?
Os
empreendimentos privados bem sucedidos e as parcerias público/privadas geram
riqueza ao município. No entanto, as empresas privadas requerem um ambiente
favorável aos negócios para gerar prosperidade. Nesse caso no setor de Centro
de Apoio ao Crescimento Empresarial de Ouro Branco/MG, tem o papel fundamental
de criar um ambiente favorável para o desenvolvimento e o sucesso dos negócios.
Pela sua natureza, o desenvolvimento econômico do município é decorrente de uma
parceria entre os empresários, os interesses da comunidade e munícipes e o
governo municipal. Em geral, os parceiros são dos setores públicos e privados.
A implementação é conduzida pelo Centro de Apoio ao Crescimento Empresarial de
Ouro Branco/MG com o propósito do desenvolvimento econômico do município é
construir a capacidade econômica de uma determinada área empresarial para
melhorar sua perspectiva econômica e a qualidade de vida de todos. Este é um
processo pelo qual os parceiros públicos, empresarial e os não governamentais
trabalham coletivamente de acordo com as habilidades e capacidades de cada um para
criar condições melhores ao crescimento econômico e geração de emprego.
PORQUE CRIAR UM CENTOR PARA FAZER ESSE PROJETO?
Tendo um
orgão especifico o município adquiri uma compreensão das oportunidades para
aumentar o crescimento e atrair mais investimentos. Também, conseguiram
compreender melhor os obstáculos que impediam o crescimento e os novos
investimentos. Com essa nova compreensão, o município tentara expandir as suas
bases econômicas e de geração de emprego criando e adotando programas e
projetos estratégicos para remover os obstáculos e facilitar os investimentos.
Atualmente, as economias locais enfrentam desafios ainda maiores: internacionais,
federais, regionais, metropolitanas e municipais.
Desafios Internacionais
A
globalização aumenta as oportunidades e a concorrência por investimentos
locais. Ela oferece oportunidades para os empresários locais desenvolverem
novos mercados, mas também apresenta desafios para os concorrentes
internacionais que entram nos mercados locais. As corporações multi-setoriais,
multinacionais de produção, bancárias e de serviços, competem mundialmente para
encontrar locais eficientes, em termos de custos, para a sua instalação. As
indústrias tecnologicamente avançadas requerem habilidades altamente
especializadas e uma infraestrutura tecnológica de apoio. Entretanto, todos os
setores da indústria e dos serviços precisam, cada vez mais, de habilidades
altamente especializadas e específicas, além de um ambiente favorável para o
desenvolvimento dos negócios. As condições locais determinam a vantagem
relativa de uma área e das suas habilidades para atrair e reter os
investimentos. Mesmo as cidades pequenas, e as áreas rurais adjacentes, podem
desenvolver oportunidades econômicas locais em nível nacional ou internacional,
por meio da valorização dos pontos fortes da sua economia local.
Federais
No nível
federal, as reformas macroeconômicas, fiscais e monetárias causam impacto
direto na economia do nível local. Os sistemas regulatórios e jurídicos
nacionais, tais como a reforma fiscal, privatização das agências de
telecomunicação e os novos padrões ambientais, influenciam diretamente o
ambiente local para os negócios, quer seja ampliando ou até reduzindo o
potencial para o desenvolvimento econômico local. Em muitos países as
atividades do governo federal continuam sendo descentralizadas, aumentando a
responsabilidade dos governos municipais em reter e atrair a indústria privada.
Desafios regionais
As
comunidades, dentro de suas regiões, geralmente competem para atrair os
investimentos externos e locais. Existem oportunidades para que as comunidades
dentro das diversas regiões colaborarem, umas com as outras, no sentido de
ajudar no crescimento econômico de cada uma, por exemplo, apoiando melhorias de
infraestrutura e do meio ambiente, que possam ter um impacto regional mais
amplo. Para desenvolvimento econômico, uma associação de municípios, ou
governos estaduais, pode servir para facilitar esses tipos de esforço, atuando
como intermediária entre governos federais e municipais.
Metropolitano e Municipal
Os
grandes e os pequenos negócios geralmente optam por se instalar em áreas
urbanas, devido aos benefícios econômicos decorrentes do compartilhamento do
mercado, infraestrutura, grupos de trabalhadores e troca de informação com
outras firmas. A vantagem econômica das áreas urbanas depende consideravelmente
da qualidade do governo e da administração urbana, bem como das políticas que
afetam a disponibilidade, ou não, de eletricidade, transporte,
telecomunicações, saneamento e espaços urbanos a serem desenvolvidas. Os
fatores que afetam a produtividade da mão-de-obra na economia local incluem a
disponibilidade e a qualidade dos serviços de moradia, saúde e educação,
capacidades, segurança, oportunidades para treinamento e a existência de um bom
transporte público. Esses fatores de infraestrutura “pesada” e “leve” são os
principais determinantes das vantagens relativas de uma comunidade. A existência
de uma infraestrutura “pesada” e “leve” de boa qualidade constitui a pedra
fundamental de uma economia local bem sucedida. As áreas metropolitanas podem
oferecer oportunidades crescentes por meio de economias de escala e esforço
como resultado da grande oferta de capital físico e humano disponível, bem como
da variedade dos seus serviços e do mercado interno. Sistemas institucionais e
planejamentos disparatados e descoordenados em áreas metropolitanas podem minar
o crescimento econômico de áreas inteiras. As agências, os consórcios e a redes
de amplo espectro metropolitano podem ser criadas para tratarem dessas
limitações. Esses sistemas institucionais inovadores, que representam os
interesses de diferentes municípios e agências parceiras na mesma área metropolitana,
podem trazer benefícios para os atores principais de cada município:
repartições públicas, associações comerciais e organizações da sociedade civil.
Esses sistemas podem servir para unir os esforços de diferentes localidades e
ampliar os resultados que podem fortalecer a representatividade nos níveis mais
altos de tomada de decisões. Esse tipo de cooperação tem funcionado bem para
cidades que pertencem a mercados comuns, ou que possuem interesses comuns em
determinados setores.
Populações em Desvantagem e a Economia Informal
Em muitos
países, o crescimento econômico é determinado não apenas pela economia formal
(o setor econômico que é legalmente registrado e paga impostos), mas também
pela economia informal (aquelas atividades que não estão legalmente
registradas). Em alguns casos, o tamanho da economia informal é maior do que o
da economia formal, onde o primeiro interage com o segundo, por meio do
fornecimento de alguns bens e serviços. As ligações entre os setores formais e
os informais da economia precisam ser compreendidos e levados em consideração
na elaboração de uma estratégia para o desenvolvimento econômico local. As
comunidades e empresas reconhecem cada vez mais que o sucesso da economia local
requer renovações sociais, econômicas, ambientais e físicas. Em muitas cidades,
um grande número de famílias de baixa renda trabalha na economia informal.
Entretanto, essas atividades informais em geral são atividades de baixo impacto
nos crescimento, como resultado da falta de acesso à infraestrutura e a
serviços adequados (ex. eletricidade, água e rodovias), fontes de financiamento
formais, informação e habilidades. O Centro de Apoio ao Crescimento Empresarial
de Ouro Branco/MG devera reconhecer e acomodar as limitações, e as oportunidades
da economia informal, para ampliar o apelo de uma estratégia planejada de forma
estratégica. Deve também, estimular benefícios sociais mais amplos para toda a
economia da comunidade e dos setores sociais, formais e informais.
Quais seriam os passos criação do Centro de Apoio
ao Crescimento Empresarial de Ouro Branco/MG?
Teria os
seguintes passos:
1º Ser
oficialmente criado pela prefeitura;
2º Ter
uma local físico para trabalhar;
3º Montar
uma equipe que entenda a importância e projeto;
4º Fazer
estruturação interna das atividades a serem feitas e um plano estratégico de
gestão;
5º Fazer
um levantamento das empresas, empresários, possível investidores, e órgão
públicos e privados;
Apartir
desses cinco passos já se pode começar o trabalho, fazendo reuniões, ouvido as
levantando as necessidades e as oportunidades de negócios. Fechando parcerias.
Como seria atuação do Centro de Apoio ao
Crescimento Empresarial de Ouro Branco/MG?
Atuaria
da seguinte maneira:
1:
Organização dos esforços;
2:
Avaliação da economia local;
3:
Criação das estratégias;
4:
Implementação das estratégias;
5:
Formação de parcerias.
O Centro
de Apoio ao Crescimento Empresarial de Ouro Branco/MG desenvolvera um plano de
ação, depois de analisar a situação econômica das oportunidades de negocio no
município e região. Visando o aumento da receita do município, buscando fazer o
crescimento continuo empresarial e econômico de Ouro Branco.
ALGUNS DADOS IMPORTANTES:
1. 28 milhões é o número aproximado de
brasileiros que trabalham nas micro e pequenas empresas;
2.
25% é a Taxa de Crescimento médio do
Movimento de Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos;
3. Projetos Empreendedores e Inovadores
estão mudando a cara de pequenas e médias cidades em todos os cantos do Brasil;
4.
Projetos Empreendedores e Inovadores
estão mudando a cara de pequenas e médias cidades em todos os cantos do Brasil;
5. É preciso criar um Ambiente Favorável
para o surgimento e fortalecimento de pequenos
negócios "típicos da região". Aproveitando ao máximo o
potencial local, o empreendedor vai competir melhor no mercado;
6.
Não tem segredo, para gerar emprego e
renda é preciso gerar empresas e fazer com que elas sobrevivam e cresçam.
FINALIZANDO COM ALGUNS CASOS E FATOS:
Caso 01
47,5% dos municípios paraibanos implantaram legislação favorável aos
pequenos negócios
De olho na
abertura de novos negócios, gestores apostam na Lei Geral das Micro e
Pequenas Empresas. No entanto, regulamentação dos capítulos da lei ainda é um desafio
Pequenas Empresas. No entanto, regulamentação dos capítulos da lei ainda é um desafio
Para gestores de
106 municípios da Paraíba, simplificar a vida do empreendedor é um dos caminhos
necessários para a criação de mais empregos, renda e novos negócios. Eles
apostaram no estímulo à formalização como política de desenvolvimento e
aprovaram a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas que desonera, incentiva e
desburocratiza o dia-a-dia empresarial. Em um ano, o numero de cidades do
Estado que aderiram à Legislação passou de 94 (março 2011) para 106 (março de
2012).
“O Sebrae Paraíba realiza um intenso trabalho de
divulgação e sensibilização. Realizamos apresentações e visitas técnicas e
diversas outras ações. É importante que o gestor veja a Lei Geral como
prioridade para o desenvolvimento local”, disse Bera Wilson, analista de
Políticas Públicas do Sebrae Paraíba. Ela explica que instituição da Lei Geral
nos municípios possibilita facilidades como a desburocratização para abertura e
regularização de empresas, renovação de licenças, promoção de acesso a mercados
e estímulo à participação dos pequenos negócios nas compras governamentais. Além da regulamentação da Lei, outro desafio para
os gestores públicos é a implementação das práticas do que está na legislação.
“Temos um percentual de 47,5% de municípios com a legislação aprovada, porém
nem todos estão efetivamente aplicando o que consta na Lei. Não basta apenas
regulamentar. É preciso focar na implementação”, destacou a analista. Bera Wilson disse que algumas cidades já iniciaram
a execução de ações de implementação e outras ainda estão em fase de
desenvolvimento de projetos. “O programa Empreendedor Individual tem recebido
bastante atenção dos gestores. Várias ações estão sendo realizadas com o
objetivo de simplificar o processo de formalização deste grupo de empresários.
Mas em relação aos micro e pequenos empresários, é preciso promover mais
iniciativas”, ressaltou.
De cada 10
produtos comprados na Paraíba, seis são de pequenos negócios
As micro e pequenas empresas paraibanas já são responsáveis por quase 60% das compras governamentais na esfera federal de acordo com dados do MPD Data. As informações são referentes ao ano de 2010 e mostram o potencial dos pequenos negócios neste segmento. Com a regulamentação e implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas nos municípios paraibanos, as MPE da Paraíba terão tratamento privilegiado nos processos licitatórios públicos, gerando maior receita e ampliação de mercado.
As micro e pequenas empresas paraibanas já são responsáveis por quase 60% das compras governamentais na esfera federal de acordo com dados do MPD Data. As informações são referentes ao ano de 2010 e mostram o potencial dos pequenos negócios neste segmento. Com a regulamentação e implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas nos municípios paraibanos, as MPE da Paraíba terão tratamento privilegiado nos processos licitatórios públicos, gerando maior receita e ampliação de mercado.
Para se ter uma ideia das vantagens da Lei Geral
para os pequenos negócios em licitações públicas, a legislação permite que
sejam realizados processos especiais destinado exclusivamente à participação de
MPE nas contratações de até R$ 80 mil.
Isenção e redução
de Impostos facilita abertura de empresas
Em todo o Estado, das 106 cidades que já regulamentaram a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, algumas já estão implementando efetivamente ações para o fomento do pequeno negócio e estão mostrando que simples medidas podem fazer toda a diferença.
Em todo o Estado, das 106 cidades que já regulamentaram a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, algumas já estão implementando efetivamente ações para o fomento do pequeno negócio e estão mostrando que simples medidas podem fazer toda a diferença.
Um dos exemplos deste tipo de iniciativa é o
município de Solânea. Com quase 27 mil habitantes, a cidade adequou a
infraestrutura para garantir atendimento aos pequenos negócios e capacitou
empreendedores formais e informais. Nos últimos anos, a Prefeitura Municipal de
Solânea cadastrou os empresários informais, criou a Sala do Empreendedor e a
Semana do Empreendedor e tem utilizado espaços municipais ociosos para a
instalação de novos negócios e a modernização da Lei Geral. Em Bananeiras, a gestão municipal promove ações que
visam o desenvolvimento das micro e pequenas empresas. Através de incentivos
fiscais, como isenção do ISS (por cinco anos) e do IPTU (dez anos), da
regulamentação e implantação de Lei Geral no município para apoiar os pequenos
negócios, do fomento do turismo e da capacitação da mão de obra local, a
Prefeitura da cidade tem contribuído para o fortalecimento da economia local. O município tem investido no turismo e estimulado
eventos e ações que promovam o potencial da cidade, além de aumentar a demanda
de visitantes e investimentos no local. As iniciativas da gestão atendem tanto
as necessidades urbanas quanto rurais e incentivam o desenvolvimento de
empresários, melhorando a qualidade de vida e economia do município.
Fonte: Sebrae Paraíba
Caso 02
Decreto favorece a participação dos pequenos negócios nas compras
públicas de Arcoverde
Uma comissão
intersecretarias foi criada para discutir as estratégias para 2013.
Um decreto assinado pela prefeita de Arcoverde
(PE), Madalena Britto, na última sexta (22/2), vai regulamentar a aplicação da
Lei 2.181/2009 (capítulo II, Seção I) no município. A Lei dispõe sobre o
tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, empresas de pequeno
porte e ao microempreendedor individual. De acordo com a prefeita, “o decreto surge da
necessidade de utilizar o poder de compra da municipalidade como ferramenta
para o desenvolvimento, favorecendo os pequenos empresários locais”. Uma comissão intersecretarias também foi criada
para discutir estratégias, ações, campanhas e capacitações sobre as compras
públicas para esse ano. Fazem parte da comissão as Secretarias de
Desenvolvimento Econômico, Finanças, Educação, Saúde, Agricultura, Ação Social
e Cidadania, Arcotrans (Autarquia de Trânsito e Transportes) e AESA (Autarquia
de Ensino Superior). As informações sobre a assinatura do decreto estão
no site Cidade do Futuro.
Caso 03
Comunidades usam moedas sociais para ajudar
desenvolvimento econômico
Em 31 cidades, moedas ajudam a manter dinheiro na
economia local.
'Dinheiro alternativo' dá vantagens à população no comércio e nos bancos.
'Dinheiro alternativo' dá vantagens à população no comércio e nos bancos.
Nota de Palmas,
emitida pelo banco Palmas, de Fortaleza (CE) (Foto: Divulgação)
Você
prefere uma castanha ou um real? Se estiver em Palhano, no Ceará, prefira a
castanha – ela pode valer mais que a moeda oficial brasileira. Castanha, neste
caso, é a moeda emitida pelo banco social Artpalha, e que dá desconto no
comércio local.
Com
quase R$ 100 bilhões em notas e moedas em circulação, o real é a moeda
oficialmente aceita em todo o Brasil. Mas em mais de 30 locais do país ele
perdeu espaço para moedas alternativas, emitidas por bancos sociais.
"A moeda social é uma ferramenta para o desenvolvimento econômico local. A idéia é fazer com que o recurso daquela comunidade possa circular o maior tempo possível dentro dela, gerando um ciclo virtuoso", explica Antonio Haroldo Pinheiro Mendonça, coordenador geral de comércio justo e crédito da Secretaria Nacional de Economia Solidária, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O funcionamento é simples: no banco social, o consumidor troca reais pela moeda social em circulação no seu bairro ou cidade. No comércio local, ele ganha desconto ao pagar com esse dinheiro. Já o comércio, se houver necessidade de efetuar compras fora da comunidade, pode desfazer a troca.
"O que acontece é que sem a moeda social todo o dinheiro que entra sai, não fica nada na comunidade. Com real, geralmente as pessoas compram fora. Já com esse dinheiro (a moeda social) é garantido que as pessoas comprem no bairro", diz João Joaquim de Melo Segundo, coordenador da Rede Brasileira de Bancos Comunitários e do Instituto Banco Palmas.
"A moeda social é uma ferramenta para o desenvolvimento econômico local. A idéia é fazer com que o recurso daquela comunidade possa circular o maior tempo possível dentro dela, gerando um ciclo virtuoso", explica Antonio Haroldo Pinheiro Mendonça, coordenador geral de comércio justo e crédito da Secretaria Nacional de Economia Solidária, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O funcionamento é simples: no banco social, o consumidor troca reais pela moeda social em circulação no seu bairro ou cidade. No comércio local, ele ganha desconto ao pagar com esse dinheiro. Já o comércio, se houver necessidade de efetuar compras fora da comunidade, pode desfazer a troca.
"O que acontece é que sem a moeda social todo o dinheiro que entra sai, não fica nada na comunidade. Com real, geralmente as pessoas compram fora. Já com esse dinheiro (a moeda social) é garantido que as pessoas comprem no bairro", diz João Joaquim de Melo Segundo, coordenador da Rede Brasileira de Bancos Comunitários e do Instituto Banco Palmas.
Circulação
As
moedas sociais circulam hoje em 33 comunidades de 31 cidades, a maior parte
delas no Ceará. Em caso de municípios menores, a moeda circula por toda a
cidade, caso do acaraú, em Tamboril, e do paz, que circula em Paramoti. Em
cidades maiores, como a capital Fortaleza, a moeda é restrita a um bairro –
como o rios, da comunidade Granja Portugal.
Já os nomes em geral trazem palavras indígenas ou remetem à cidade ou ao próprio bairro. Assim, no município de Ocara circula o tupi; em Tauá, o quinamuiú; e no bairro de Paju, em Maracanaú, o maracanã é moeda corrente.
O Banco Palmas, coordenado por João Joaquim, é referência do projeto. No Conjunto Palmeiras, em Fortaleza, no Ceará, circulam hoje cerca de 25 mil palmas, aceitas em 240 pontos de comércio cadastrados. "O consumidor pode trocar real por palmas, porque o comércio dá desconto. Então para o morador é mais vantagem ter palma do que real", diz ele. O botijão de gás, por exemplo, pode sair até 13% mais barato para quem paga com palmas.
Um levantamento feito pelo Instituto Banco Palmas mostra que os moradores da comunidade Palmeiras consomem mais de R$ 5 milhões ao ano. "Mas a circulação desses recursos era muito volátil. A pessoa gastava tudo em grandes redes de supermercados, em shoppings", diz Mendonça, do MTE.
Já os nomes em geral trazem palavras indígenas ou remetem à cidade ou ao próprio bairro. Assim, no município de Ocara circula o tupi; em Tauá, o quinamuiú; e no bairro de Paju, em Maracanaú, o maracanã é moeda corrente.
O Banco Palmas, coordenado por João Joaquim, é referência do projeto. No Conjunto Palmeiras, em Fortaleza, no Ceará, circulam hoje cerca de 25 mil palmas, aceitas em 240 pontos de comércio cadastrados. "O consumidor pode trocar real por palmas, porque o comércio dá desconto. Então para o morador é mais vantagem ter palma do que real", diz ele. O botijão de gás, por exemplo, pode sair até 13% mais barato para quem paga com palmas.
Um levantamento feito pelo Instituto Banco Palmas mostra que os moradores da comunidade Palmeiras consomem mais de R$ 5 milhões ao ano. "Mas a circulação desses recursos era muito volátil. A pessoa gastava tudo em grandes redes de supermercados, em shoppings", diz Mendonça, do MTE.
Competição
com o real
Toda
moeda social emitida no Brasil é lastreada em reais e paritária com a moeda
oficial. Isso significa que, para cada sabiá, tupi, palmas ou maracanã emitido,
o banco social tem um real guardado em caixa. Isso evita infringir a lei – que
restringe a emissão de dinheiro ao Banco Central (BC).
"Isso dá ao governo uma garantia de que não está competindo com o real", diz o representante do Ministério do Trabalho. O BC reconhece hoje essas moedas sociais como recebíveis – título que representa um valor real e que dá direito ao portador de receber um serviço ou produto em troca (a mesma classificação do vale transporte).
Não existe ainda, no entanto, uma regulamentação no BC sobre a emissão dessas moedas. Segundo Antônio Haroldo, essa regulamentação deve ficar pronta em outubro, durante um encontro de micro finanças do órgão. A recomendação, no entanto, é que a aparência das notas seja bem distinta do real. "Atualmente as confecções seguem um tipo de papel, um conteúdo mais profissional de elaboração", explica ele.
"Isso dá ao governo uma garantia de que não está competindo com o real", diz o representante do Ministério do Trabalho. O BC reconhece hoje essas moedas sociais como recebíveis – título que representa um valor real e que dá direito ao portador de receber um serviço ou produto em troca (a mesma classificação do vale transporte).
Não existe ainda, no entanto, uma regulamentação no BC sobre a emissão dessas moedas. Segundo Antônio Haroldo, essa regulamentação deve ficar pronta em outubro, durante um encontro de micro finanças do órgão. A recomendação, no entanto, é que a aparência das notas seja bem distinta do real. "Atualmente as confecções seguem um tipo de papel, um conteúdo mais profissional de elaboração", explica ele.
Salário
e crédito
Os bancos sociais não fazem apenas a emissão e o
câmbio de moedas sociais. Segundo Joaquim, as instituições também emprestam de
R$ 200 a R$ 10 mil aos membros da comunidade onde atua, com recursos captados
no Banco do Brasil. Mas, de novo, a moeda social é mais vantajosa: no Banco
Palmas, empréstimos em Palmas saem com juro zero. Já para tomar
dinheiro em reais, o cliente paga entre 1,5% e 3,5% de juros ao mês.
O banco criou até um cartão de crédito, de uso no comércio do bairro. O cliente do Palmacard começa com crédito de R$ 20, que pode ser aumentado se houver pontualidade nos pagamentos. Em alguns casos, de comum acordo entre as partes, os salários dos trabalhadores são parcialmente pagos em moeda social.
O banco criou até um cartão de crédito, de uso no comércio do bairro. O cliente do Palmacard começa com crédito de R$ 20, que pode ser aumentado se houver pontualidade nos pagamentos. Em alguns casos, de comum acordo entre as partes, os salários dos trabalhadores são parcialmente pagos em moeda social.
A ENTIDADE AMPE BLUMENAU
A Associação de Micro e Pequenas Empresas de
Blumenau é fruto do movimento sócio-político de um grupo de empreendedores
visionários oriundos dos pequenos negócios que buscavam a representatividade do
segmento, visando alcançar melhores condições de competitividade, nas áreas tributária,
legislativa, creditícia, trabalhista e sócio-econômica nas esferas municipal,
estadual e federal.
Como pioneira na organização do movimento
associativista de empresas de micro e pequeno porte no Brasil, esta associação
estimulou a criação do Movimento Nacional da Micro e Pequena Empresa, da
Federação Catarinense (que também é pioneira no País) e de outras dezenas de
federações e centenas de associações que depois surgiram Brasil afora.
Graças á luta pioneira dessa Entidade, hoje as
empresas do segmento dispõem do sistema do Simples Nacional da Lei Geral de
Micro e Pequenas Empresas e de diversos outros benefícios diferenciados.
Atualmente a AMPE Blumenau é composta por
aproximadamente 1.500 associados para os quais oferece diversos convênios tais
como: Assistência Médica; Seguros; Programa de higiene, segurança e medicina do
trabalho; Linhas de crédito diferenciadas; Consultas cadastrais; Cursos de
pós-graduação e de capacitação; Assistência jurídica, contábil e tributária
gratuitas; Descontos para viagens de negócios ou a lazer; Desconto em serviços
diversos, além do Programa de Núcleos Setoriais em parceria com a FAMPESC e
SEBRAE/SC.
DETALHES DO PLANO
O
plano contém quatro linhas de financiamento a atividades de pesquisa,
desenvolvimento e inovação (P,D&I): subvenção econômica a empresas (R$ 1,2
bilhão); fomento para projetos em parceria entre instituições de pesquisa e
empresas (R$ 4,2 bi); participação acionária em empresas de base tecnológica
(R$ 2,2 bi) e crédito para empresas. Esta última, com disponibilidade de R$
20,9 bilhões, oferecerá empréstimos com taxas de juros subsidiadas (2,5% a 5%
ao ano), quatro anos de carência e 12 anos para pagamento. Os agentes
executores são a FINEP, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação (MCTI), e o Banco Nacional Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Além
dos R$ 32,9 bilhões já programados, o Plano deverá receber um aporte de mais R$
3,5 bilhões, por meio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para
atividades de P&D no setor de telecomunicações. Os recursos estão
condicionados ao término de processos de regulação do setor, atualmente em
consulta pública.
Somados
os recursos próprios e as iniciativas conjuntas com outras instituições, a
FINEP vai operacionalizar cerca de 40% dos recursos anunciados, abrangendo
modalidades como crédito e subvenção econômica, além dos financiamentos
dedicados a instituições científico-tecnológicas.
“Com
este Plano, o financiamento do Governo Federal para inovação tecnológica
atingirá um patamar sem precedentes. Estamos dando um salto rumo à consolidação
da ciência, tecnologia e inovação como eixo estruturante e sustentado da
economia brasileira”, avalia o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação,
Marco Antonio Raupp, responsável pela articulação do Plano Inova Empresa junto
aos demais ministérios envolvidos.
“Não
faltarão recursos para quem inova”, afirma o presidente da FINEP, Glauco Arbix.
Ele acredita que há uma nova cultura de inovação em curso. “Com este Plano,
busca-se criar um ambiente amigável, diminuir a carga de burocracia das
empresas e mitigar os esforços entre os diversos agentes envolvidos com a
inovação”, explica.
ENTRE AS AÇÕES A SEREM INCENTIVADAS
NOS SETE EIXOS ESTRATÉGICOS ESTÃO:
Agropecuária
e Agroindústria: insumos; mecanização e agricultura de precisão; genética;
rastreabilidade, planejamento e controle de produção agropecuária; sanidade
agropecuária e bem-estar animal; equipamentos, tecnologia de alimentos e
embalagens com novas funcionalidades.
Energia:
redes elétricas inteligentes; veículos híbridos e eficiência energética
veicular; tecnologias para gaseificação da biomassa.
Petróleo
e gás: tecnologias para a cadeia do pré-sal e para a exploração do gás não
convencional.
Saúde:
investimentos em oncologia e biotecnologia; equipamentos e dispositivos
médicos.
Defesa:
propulsão espacial, satélites e plataformas especiais; sensores de comando e
controle.
Tecnologia
da Informação e Comunicação: computação em nuvem, mobilidade e internet;
semicondutores e displays; softwares; banda larga e conteúdos digitais.
Sustentabilidade
socioambiental: combate aos efeitos de mudanças climáticas, efeito estufa e
poluentes; tratamento de resíduos, águas e solos contaminados; redução do
desmatamento da Amazônia; mobilidade e transportes sustentáveis; saneamento
ambiental.
FINEP: INTEGRAÇÃO DE INSTRUMENTOS E
DESCENTRALIZAÇÃO
Por
meio dos programas e editais com participação da FINEP, já é possível se
candidatar a uma parcela dos R$ 30 bilhões anunciados pelo Governo Federal.
Para facilitar o alcance dos recursos e desenvolver potencialidades locais, a
FINEP redesenhou sua política de financiamento e está apostando na integração
de instrumentos (próprios e com outras instituições) e na descentralização da
aplicação financeira.
Uma
das novas ações é o Inova Energia – iniciativa conjunta da FINEP, BNDES e ANEEL
com R$ 3 bilhões em recursos totais. O objetivo é selecionar planos de negócios
de empresas brasileiras que contemplem projetos de inovação ligados ao setor
energético.
Já
a política de descentralização empreendida pela Financiadora ganhou mais um
componente com o lançamento do INOVACRED. “Pela primeira vez, vamos
descentralizar não só a subvenção, como também o crédito. Trabalharemos com
agentes estaduais que irão conferir mais capilaridade à nossa atuação”, afirma
Glauco Arbix.
Por
meio desse programa, a FINEP está selecionando agentes financeiros(Bancos de
Desenvolvimento, Agências Estaduais de Fomento e Bancos Estaduais Comerciais
com carteira de desenvolvimento), descentralizando a atividade de crédito .
Cada
agente terá recursos disponibilizados no valor de até R$ 30 milhões para o
financiamento de empresas com receita operacional bruta de até R$ 90 milhões. A
meta é, em cinco anos, financiar quase duas mil empresas inovadoras.
Uma
ação de integração de instrumentos e instituições já acontece no Inova Petro,
programa que envolve recursos da FINEP (nas modalidades de crédito, subvenção
econômica e cooperativo ICT-Empresa) e do BNDES, e conta com apoio técnico da
Petrobras. O programa vai despejar R$ 3 bilhões na cadeia de fornecedores do
setor de óleo e gás, e um edital já está aberto desde setembro.
Já
o TECNOVA, também lançado em setembro, conta com R$ 190 milhões (recursos da
subvenção econômica) para aplicação em micro e pequenas empresas. Ele irá
possibilitar o desenvolvimento de novos produtos, serviços e processos que
agreguem valor aos negócios e ampliem seus diferenciais competitivos. O
programa será operado por parceiros descentralizados em cada estado da
Federação a partir de uma carta convite da FINEP.
AS CIDADES MAIS
INOVADORAS DO BRASIL
Em 45 municípios,
surgem empreendedores de negócios incomuns, que vêm atraindo cada vez mais
recursos.
Em
locais tão distantes um do outro, como Belém do Pará e São Leopoldo, no Rio
Grande do Sul, nasce - e cresce - um tipo raro de empreendedor. Nesses centros de
geração de conhecimento e de mão de obra de qualidade, quem abre uma empresa
não sonha com negócios comuns, mas sim com ideias que irão transformar a
ciência, o campo e a tecnologia. Com a ajuda do Instituto Inovação, do Sebrae,
do IBGE e de consultores, Pequenas Empresas & Grandes Negócios fez
um levantamento de 45 bolsões brasileiros da inovação. São cidades nas cinco
regiões do Brasil, em que empresários têm melhores condições para criar e
atrair recursos. Sim, porque vem crescendo o capital, público e privado,
destinado a negócios de fronteira.
Se no passado a falta de recursos era um dos principais impeditivos para o
Brasil entrar no mapa da inovação mundial, hoje o cenário é outro.
"Estamos longe do mundo ideal e bem melhor do que nas décadas
passadas", afirma Eduardo Costa, diretor de inovação da Finep, agência de
inovação do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). "Calculamos que 2%
dos 5 milhões de empresas formais do país precisam inovar. Atendemos no máximo
3 mil de um universo de 100 mil", afirma.
Por ano, a Finep disponibiliza uma verba de R$ 4 bilhões para inovação -
desses, R$ 2 bilhões para pesquisas em universidades, R$ 1,2 bilhão para
crédito subsidiado, R$ 700 milhões para subvenção e R$ 100 milhões para capital
de risco. A verba é multiplicada em parcerias firmadas com fundos de investimento
e governos estaduais. "A demanda é grande, daria para operar com pelo
menos três vezes esse valor."
SAIBA
MAIS
O
MCT não é o único órgão que investe em inovação do país. As empresas
brasileiras também podem recorrer aos programas do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), dos Bancos da Amazônia e do
Nordeste, do Sebrae e de fundos de investimentos públicos e privados. De acordo
com o Centro de Estudos em Private Equity e Venture Capital da FGV-Eaesp, os
recursos só em venture capital somam no Brasil US$ 1,5 bilhão, o equivalente a
R$ 2,7 bilhões. Com base em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Santa Catarina,
os fundos garimpam empreendimentos inovadores em todo o país, com aportes entre
R$ 50 mil e R$ 500 mil por empresa.
Um dos poucos programas voltados especificamente para a micro e pequena empresa, o SebraeTec de Inovação Tecnológica, por exemplo, disponibilizou R$ 32 milhões para cerca de 20 mil micro e pequenos empreendedores investirem em inovação em 2010. "A subvenção é de até 50% do projeto, em um teto de R$ 45 mil, porque nem toda inovação precisa de fortunas para ser implementada. Boa parte das empresas carece apenas de boa gestão", diz Edson Fermann, diretor de inovação do Sebrae. Pesquisa feita pelo Sebrae-SP sinaliza que 39% dos empreendedores precisariam de impostos menores para realizar inovações em seus produtos, enquanto 22% necessitariam de empréstimos bancários para desengavetar seus projetos. Todavia, apenas 20% das empresas ouvidas vão atrás de cursos e consultorias para se diferenciar.
Um dos poucos programas voltados especificamente para a micro e pequena empresa, o SebraeTec de Inovação Tecnológica, por exemplo, disponibilizou R$ 32 milhões para cerca de 20 mil micro e pequenos empreendedores investirem em inovação em 2010. "A subvenção é de até 50% do projeto, em um teto de R$ 45 mil, porque nem toda inovação precisa de fortunas para ser implementada. Boa parte das empresas carece apenas de boa gestão", diz Edson Fermann, diretor de inovação do Sebrae. Pesquisa feita pelo Sebrae-SP sinaliza que 39% dos empreendedores precisariam de impostos menores para realizar inovações em seus produtos, enquanto 22% necessitariam de empréstimos bancários para desengavetar seus projetos. Todavia, apenas 20% das empresas ouvidas vão atrás de cursos e consultorias para se diferenciar.
"Chega
a sobrar dinheiro para investir em inovação em determinadas regiões do país,
por falta de bons projetos", afirma Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor
científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). A
questão é que grande parte das empresas não está preparada para inovar. Nem
sequer sabe fazer um plano de negócios. Segundo Cruz, o que a maioria dos
candidatos a investimentos encaminha aos órgãos de fomento é a especificação do
produto e não o projeto de pesquisa que gerará algo inovador. "Falta
orientação para os empresários calcularem os riscos e mostrarem onde está a inovação.
Só assim conseguirão ter acesso às verbas", afirma.
A análise é parecida fora dos centros públicos de pesquisa. "Tem muita ideia boa que se perde em todo o país por falta de preparo empresarial", diz Frederico Greve, sócio da DGF Investimentos, responsável pelos fundos Fipac e Terra Viva, ambos voltados à inovação e com dinheiro em caixa para investir. Segundo Greve, mais da metade dos projetos analisados pelo fundo são encaminhados pelos próprios empreendedores. Mas a maioria dos aprovados é prospectada pela equipe da casa. Dos R$ 100 milhões disponíveis para o Fipac, foram investidos R$ 70 milhões em 14 empresas, todas do Sul e do Sudeste. "Não investimos mais porque os projetos submetidos à seleção até agora não preencheram os pré-requisitos exigidos pelo fundo", afirma. Especialistas são unânimes: o caminho para melhorar a distribuição da inovação no país está no preparo das empresas. "É essencial investir em inovação. Mas ninguém coloca dinheiro em um negócio que não seja rentável, por mais revolucionário que seja", diz Greve, da DGF Investimentos.
A análise é parecida fora dos centros públicos de pesquisa. "Tem muita ideia boa que se perde em todo o país por falta de preparo empresarial", diz Frederico Greve, sócio da DGF Investimentos, responsável pelos fundos Fipac e Terra Viva, ambos voltados à inovação e com dinheiro em caixa para investir. Segundo Greve, mais da metade dos projetos analisados pelo fundo são encaminhados pelos próprios empreendedores. Mas a maioria dos aprovados é prospectada pela equipe da casa. Dos R$ 100 milhões disponíveis para o Fipac, foram investidos R$ 70 milhões em 14 empresas, todas do Sul e do Sudeste. "Não investimos mais porque os projetos submetidos à seleção até agora não preencheram os pré-requisitos exigidos pelo fundo", afirma. Especialistas são unânimes: o caminho para melhorar a distribuição da inovação no país está no preparo das empresas. "É essencial investir em inovação. Mas ninguém coloca dinheiro em um negócio que não seja rentável, por mais revolucionário que seja", diz Greve, da DGF Investimentos.
